Home- busca: Cheque Especial
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 15:27
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:15
Empresa não jornalística deve observar jornada especial do jornalista contratado.
institucional, a empregadora deve observar a jornada especial de 05 horas diárias estipulada em lei para esse profissional.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 18:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.
Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 15:03
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 17:17
Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:25
Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma
Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:03
TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial
Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 16:27
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:23
A atividade especial garante mais tempo de contribuição no INSS?
Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:47
Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba
Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:04
O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins
